Termos de Uso.

1. Aceitação dos termos

O acesso e a utilização do site rpacapital.com.br, mantido pela [EDITAR: razão social completa], CNPJ [EDITAR], com sede em São Paulo, SP, implicam a aceitação integral destes Termos de Uso. O usuário que não concordar com qualquer disposição deve interromper imediatamente a navegação.

A RPA Capital reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar estes Termos, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente a versão vigente. O uso continuado do site após a publicação de eventuais alterações caracteriza concordância tácita com o novo conteúdo.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Não constitui, sob nenhuma hipótese, recomendação de investimento, oferta pública, consultoria personalizada de valores mobiliários ou administração de carteira, nos termos da regulação aplicável.

As informações veiculadas podem conter projeções, opiniões e análises baseadas em fontes consideradas confiáveis na data de publicação, sem garantia de atualização permanente. Decisões de investimento são de responsabilidade exclusiva do investidor, devendo considerar seu perfil, objetivos e situação patrimonial.

3. Propriedade intelectual

A marca RPA Capital, o logotipo, a identidade visual, os textos, as imagens, os elementos gráficos, o código-fonte, o layout, a arquitetura de informação e todos os demais elementos que compõem este site são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, inclusive pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, adaptação ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização prévia e por escrito da RPA Capital. Eventuais citações devem fazer menção expressa à fonte e respeitar o direito de imagem e o contexto original.

4. Uso permitido e vedado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em observância aos presentes Termos. São expressamente vedadas as seguintes condutas:

• Utilizar ferramentas automatizadas, scrapers ou robôs para coleta massiva de conteúdo, salvo autorização prévia.
• Praticar atos que comprometam a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site.
• Publicar ou enviar conteúdo ofensivo, ilícito, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, contas de clientes ou sistemas internos.
• Utilizar a marca RPA Capital em materiais promocionais, redes sociais ou comunicações comerciais sem autorização expressa.

5. Links para terceiros

Este site pode conter links para páginas operadas por terceiros, incluindo a plataforma do BTG Pactual, órgãos reguladores, entidades autorreguladoras e demais parceiros. A RPA Capital não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos, recomendando ao usuário a leitura atenta dos termos específicos de cada ambiente visitado.

6. Limitação de responsabilidade

A RPA Capital envida seus melhores esforços para manter o site em funcionamento contínuo, com informações corretas e atualizadas. Contudo, não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas, erros tipográficos ou atualizações tardias, eximindo-se de responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, respeitados os limites legais.

A rentabilidade passada não representa garantia de rentabilidade futura. Qualquer decisão tomada com base em conteúdo veiculado no site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Alterações e vigência

Estes Termos vigoram por prazo indeterminado, a partir da data de sua publicação, e podem ser atualizados a qualquer tempo, a critério da RPA Capital, sempre com indicação da nova data de vigência no topo deste documento. Alterações substanciais poderão ser comunicadas por canais adicionais.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou da execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.