Atualizado em 14 de abril de 2026.
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2. Natureza do conteúdo
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4. Uso permitido e vedado
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7. Alterações e vigência
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado, a partir da data de sua publicação, e podem ser atualizados a qualquer tempo, a critério da RPA Capital, sempre com indicação da nova data de vigência no topo deste documento. Alterações substanciais poderão ser comunicadas por canais adicionais.
8. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou da execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.