Política de Privacidade.

1. Escopo e aplicabilidade

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas pela [EDITAR: razão social completa], inscrita no CNPJ sob o nº [EDITAR], com sede em São Paulo, SP, atuando como escritório de Assessoria de Investimento credenciado ao BTG Pactual, no tratamento de dados pessoais de clientes, prospects, visitantes do site institucional e demais titulares cujos dados sejam coletados em razão de nossa atividade.

Aplica-se a todas as interações realizadas por meio do site rpacapital.com.br, aos formulários de contato, à correspondência eletrônica, às reuniões presenciais ou remotas e ao fluxo de onboarding conduzido em conjunto com a instituição financeira contratante. A RPA Capital atua como controladora dos dados pessoais tratados em suas relações comerciais e operacionais.

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais em três contextos principais, sempre com o objetivo de prestar o serviço contratado, cumprir obrigações regulatórias e manter a segurança de nossas comunicações:

• Dados de navegação: endereço IP, identificador de sessão, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, obtidos por meio de cookies e tecnologias similares.
• Dados de formulários: nome, telefone, e-mail, patrimônio aproximado, objetivos e mensagens enviadas em formulários de contato, solicitação de reunião ou newsletter.
• Dados do cadastro de cliente: documentos de identificação, comprovantes de renda e residência, informações sobre perfil de investidor, dados cadastrais exigidos pela regulação de prevenção à lavagem de dinheiro e demais informações necessárias à abertura e manutenção de conta no BTG Pactual.

3. Base legal e finalidade

O tratamento de dados pessoais observa as hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com a finalidade:

• Execução de contrato: prestação dos serviços de assessoria, comunicação com o cliente, acompanhamento de carteira e suporte operacional.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:atendimento às normas da Comissão de Valores Mobiliários, BACEN, ANBIMA, Receita Federal e demais autoridades competentes.
• Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da informação, aprimoramento de produtos, comunicação institucional e melhoria contínua da experiência do cliente, sempre com análise de proporcionalidade.
• Consentimento: envio de conteúdos de marketing e newsletters, que podem ser revogados a qualquer momento.

4. Compartilhamento de dados

A RPA Capital não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente nas seguintes situações:

• BTG Pactual: instituição financeira contratante, responsável pela custódia, liquidação e guarda de valores mobiliários. O compartilhamento é condição necessária para a prestação do serviço.
• Prestadores de serviço: fornecedores de tecnologia, hospedagem, e-mail corporativo, assinatura eletrônica e contabilidade, contratualmente obrigados à confidencialidade e à adequação à LGPD.
• Autoridades competentes: mediante requisição formal, decisão judicial ou obrigação legal, nos limites estritos do pedido.

5. Retenção e segurança

Os dados pessoais são retidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política e das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, incluindo prazos de guarda exigidos pela CVM, pelo BACEN e pela legislação tributária. Após o encerramento da relação comercial, os registros são mantidos apenas pelo tempo exigido pela norma e, em seguida, descartados ou anonimizados de forma segura.

Adotamos controles técnicos e administrativos de segurança, incluindo criptografia em trânsito, autenticação em duas etapas, monitoramento de acessos, política de mesa limpa, treinamento periódico de colaboradores e tratamento de incidentes conforme as melhores práticas do setor.

6. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado designado pela RPA Capital é [EDITAR: nome completo], responsável por receber comunicações de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Contato direto pelo e-mail [EDITAR: dpo@rpacapital.com.br].

8. Canal do titular

Para exercer os direitos descritos acima, o titular pode enviar solicitação ao canal dedicado privacidade@rpacapital.com.br [EDITAR], informando nome completo, relação com a RPA Capital e descrição clara da requisição. O atendimento é gratuito e será respondido no prazo legal.

9. Alterações desta política

Esta Política pode ser revisada periodicamente para refletir ajustes regulatórios, novos produtos ou aprimoramentos internos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Recomendamos consulta periódica ao documento.